Processo 284411/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/05/2020 11:10
Autuado em 05/05/2020 11:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3731/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2020 Acórdão   3731/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/12/2020 Acórdão   3731/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/05/2020 Acórdão   741/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Representante TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
Procuradores: NAPOLEÃO LOPES JUNIOR (credenciado, inclusão:05/05/20)
Interessado ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Interessado MARCOS MARQUES MOTA
Interessado MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 16:32 AR do Ofício OCN - 2664/2020 - DP
22/09/2020 10:32 do Protocolo 598343/20
28/05/2020 14:28 AR do ofício OCN - 1144/20 - DP
28/05/2020 14:28 AR do ofício OCN - 1143/20 - DP
28/05/2020 14:28 AR do ofício OCN - 1142/20 - DP
21/05/2020 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 317298/20, de 21/05/20 - Protocolo: 317298/20
15/05/2020 15:45 do Protocolo 306989/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2020 Ofício de Contraditório   2664/ 2020   
DP  11/05/2020 Ofício de Contraditório   1142/ 2020   
DP  11/05/2020 Ofício de Contraditório   1143/ 2020   
DP  11/05/2020 Ofício de Contraditório   1144/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2020 2447 Acórdão nº 3731/2020
03/12/2020 2436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2020 de 09/12/2020
21/05/2020 2302 Acórdão nº 741/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 501/2020
07/05/2020 2292 Termo de Distribuição de Processo nº 2273/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 11:35 DP  
09/12/2020 15:35 STP Acórdão nº 3731/2020 -
09/12/2020 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2021 -
13/11/2020 17:00 GCAML  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
29/10/2020 10:20 5PC Parecer nº 1005/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Correção do edital. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
29/10/2020 10:13 SMPjTC  
07/10/2020 10:16 CGM Instrução nº 4032/2020 -
05/10/2020 21:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1361/2020 -
05/10/2020 15:03 SMPJTC  
29/09/2020 11:45 5PC Parecer nº 895/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pelo RETORNO dos autos à unidade técnica para complementação da instrução.
28/09/2020 15:51 SMPjTC  
22/09/2020 17:38 CGM Instrução nº 3660/2020 -
28/08/2020 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 2664/2020 -
26/08/2020 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1141/2020 -
26/08/2020 13:59 SMPJTC  
06/08/2020 10:01 5PC Parecer nº 715/2020 - Representação da Lei 8666/93. Pela intimação da representada.
05/08/2020 09:52 SMPjTC  
01/07/2020 17:25 CGM Instrução nº 2647/2020 -
29/05/2020 16:27 DP  
19/05/2020 18:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 557/2020 -
14/05/2020 09:30 STP Acórdão nº 741/2020 -
14/05/2020 09:30 STP Certidão de inclusão de processo nº 49/2020 -
12/05/2020 10:51 GCAML  
11/05/2020 10:53 DP Certidão Diversa nº 136/2020 -
11/05/2020 10:53 DP Informação nº 2861/2020 -
11/05/2020 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1142/2020 -
11/05/2020 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1143/2020 -
11/05/2020 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1144/2020 -
05/05/2020 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 501/2020 -
05/05/2020 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2273/2020 -

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